Termos de Uso

1. Objeto

A Atriaplace oferece estrutura para operação de produtos digitais dentro do marketplace, incluindo vitrine, checkout, recuperação, banco de dados de leads e recursos de hospedagem, conforme funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

2. Cadastro e acesso

• o usuário é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro;
• o acesso à conta é pessoal e não deve ser compartilhado;
• o usuário responde por toda atividade realizada com suas credenciais.

3. Serviços e contratação

A Atriaplace pode disponibilizar serviços gratuitos, tarifados por venda, por transação, por uso de recursos específicos ou por recorrência, conforme a tabela vigente divulgada na plataforma.

Entre os serviços atualmente ofertados estão, conforme aplicável:

• marketplace e vitrine de produtos;
• checkout Atriaplace e cobrança integrada;
• rastreamento interno, recuperação e leitura de dados da operação;
• recuperação de vendas e organização de leads;
• hospedagem de conteúdos e arquivos.

4. Pagamentos, split e parceiros financeiros

A operação financeira pode depender de parceiros externos, inclusive para cobrança, split, liquidação e antecipação. Quando exigido pela arquitetura da plataforma, o produtor deverá conectar e manter corretamente sua conta financeira para recebimento.

Custos de parceiro financeiro, taxas transacionais, regras de split e condições de antecipação podem variar conforme método de pagamento, análise de risco e condições do parceiro utilizado.

A taxa comercial da Atriaplace no marketplace é de 9,99% por venda aprovada para produtos digitais em geral e 15% por venda aprovada para produtos classificados como evento online/live.

Os valores das vendas ficam disponíveis conforme o prazo de compensação do meio de pagamento utilizado. A Atriaplace não realiza retenção manual de saldo do produtor; a disponibilidade depende do processamento e da compensação da operação.

Quando a antecipação estiver disponível, o produtor poderá solicitá-la pela própria conta de recebimento. A Atriaplace não cobra spread adicional sobre a antecipação; a operação possui custo financeiro próprio, informado no momento da solicitação, e poderá exigir elegibilidade, análise, nota fiscal ou contrato de prestação de serviço.

5. Responsabilidades do produtor

• responder pela legalidade, qualidade e veracidade dos produtos, ofertas e promessas comerciais;
• manter sua operação em conformidade com regras de consumo, publicidade, privacidade e proteção de dados;
• assumir responsabilidade por reembolsos, chargebacks, fraude, não entrega, desacordo comercial e demais obrigações ligadas à sua oferta, quando cabível;
• honrar o direito de arrependimento do comprador em até 7 dias corridos nas compras realizadas pela internet, incluindo devolução dos valores quando aplicável;
• manter visíveis e atualizados os dados de responsável, suporte e cidade exibidos na página de venda do produto;
• manter atualizados dados de recebimento, integrações e configurações necessárias para operação.

6. Pixel, dados e operações externas

Quando o produtor utilizar ferramentas externas fora do marketplace da Atriaplace, ele continua responsável por sua operação externa, incluindo políticas próprias, base legal, banner de cookies e comunicação adequada aos visitantes.

7. Suspensão e encerramento

A Atriaplace poderá restringir, suspender ou encerrar contas, links, produtos e operações em caso de indícios de fraude, abuso, chargeback recorrente, violação legal, uso indevido da plataforma, conteúdo ilícito, reclamações graves ou descumprimento destes termos.

8. Propriedade intelectual

A marca, software, layout, estrutura, documentação e demais elementos da Atriaplace permanecem protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso da plataforma não transfere titularidade ao usuário.

9. Limitação de responsabilidade

A Atriaplace não garante volume mínimo de vendas, desempenho comercial, conversão, disponibilidade contínua de serviços de terceiros ou resultado econômico específico. A plataforma responde dentro dos limites legalmente aplicáveis e da extensão efetiva do serviço prestado.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças operacionais, comerciais, técnicas ou legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da plataforma ou pelo e-mail privacidade@atriapay.com.br.